A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a universalização das bibliotecas escolares no Brasil. A iniciativa busca discutir caminhos para garantir a infraestrutura de leitura em todas as instituições de ensino do país, afetando diretamente gestores educacionais, professores e estudantes. O debate abrange temas centrais como a alocação de recursos, a capacitação de profissionais e a definição de diretrizes pedagógicas para o acesso ao livro.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a universalização das bibliotecas escolares no país. O objeto da votação consistiu em decidir se a Câmara dos Deputados deve promover o debate oficial com especialistas, autoridades e a sociedade civil sobre o tema. Um posicionamento favorável sustenta que o debate é essencial para planejar políticas públicas eficazes de acesso à leitura e melhoria da educação, enquanto uma posição contrária pode argumentar que o tema já é suficientemente discutido em outras instâncias ou que há outras prioridades orçamentárias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
