A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura. A iniciativa busca discutir estratégias de incentivo à leitura, o fortalecimento de bibliotecas e a expansão do acesso a livros em todo o país. O debate envolve a participação de representantes do governo, especialistas da área cultural, editores e entidades civis ligadas ao setor literário e educacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater o fomento ao Plano Nacional do Livro e Leitura. O debate em plenário envolveu a conveniência de convocar autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas à área. A decisão permitiu que a Câmara dos Deputados promova o espaço de discussão para avaliar ações de incentivo à leitura e acesso aos livros. O cidadão que concorda com a realização da audiência avalia que o debate parlamentar é essencial para fortalecer a cultura e a educação, enquanto quem discorda pode considerar que o tema já possui outras instâncias de avaliação ou que a medida gera custos e desvia o foco de outras prioridades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
