A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a necessidade de universalização das bibliotecas escolares no Brasil. A iniciativa busca discutir a garantia de acesso a acervos literários e espaços de leitura em todas as instituições de ensino do país. O debate envolve temas como a infraestrutura física das escolas, a disponibilidade de recursos pedagógicos e a inclusão digital, visando fortalecer o processo de aprendizagem dos estudantes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a universalização das bibliotecas nas escolas brasileiras. O objeto da discussão consistiu em avaliar a conveniência e a oportunidade de convidar especialistas e autoridades para debater os desafios estruturais e educacionais do setor. O cidadão pode ponderar se a realização do evento é pertinente para priorizar investimentos na área ou se os recursos e esforços institucionais deveriam ser direcionados diretamente para outras frentes de execução de políticas públicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
