A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a criação do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora. O debate visa reunir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para discutir a importância dessa data no calendário oficial do país. A discussão aborda temas como a conscientização sobre procedimentos reconstrutivos e o acesso da população a esse tipo de atendimento médico pelo sistema público e privado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir a instituição do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora. A proposta busca fomentar o debate sobre a relevância desses procedimentos médicos voltados para a recuperação funcional e estética de pacientes, tais como vítimas de acidentes, queimaduras ou doenças graves. O cidadão é convidado a avaliar se a realização do evento é oportuna para ampliar a conscientização pública e o acesso a essas cirurgias, ponderando os custos e a relevância temática em relação a outras prioridades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.