O Requerimento 9 de 2024 solicita a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura. A iniciativa visa discutir políticas públicas para o setor, incluindo temas como a ampliação do acesso a livros, o estímulo aos hábitos de leitura e o apoio a bibliotecas e redes de difusão literária. A medida busca reunir especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para avaliar os desafios atuais da área.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir o fomento ao Plano Nacional do Livro e Leitura. O debate serve para que parlamentares, especialistas e a sociedade civil organizada avaliem a eficácia das políticas atuais de incentivo à leitura, a situação das bibliotecas públicas e as formas de ampliar o acesso da população aos livros. Quem apoia a realização desse tipo de evento argumenta que ele é fundamental para dar transparência ao tema, escutar especialistas e formular leis mais eficientes. Por outro lado, quem eventualmente questiona essa iniciativa pode ponderar sobre a prioridade de agendas legislativas e a efetividade prática de debates sem força vinculante imediata.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
