A proposta requer a criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a crise migratória venezuelana no Brasil. A medida prevê a utilização de recursos financeiros da instituição para custear as atividades dos parlamentares. O grupo de trabalho tem como foco fiscalizar e avaliar a situação dos migrantes no país, incluindo visitas a regiões de fronteira e abrigos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a criação de uma comissão externa destinada a monitorar a situação dos migrantes venezuelanos no território brasileiro. A discussão envolveu a necessidade de acompanhamento parlamentar direto sobre o impacto da migração e a gestão humanitária nas regiões afetadas. O debate opõe a urgência de uma fiscalização in loco por parte do Legislativo ao uso de recursos públicos para o deslocamento e manutenção da comitiva.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
