A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a saúde mental dos profissionais da segurança pública, tais como policiais civis, militares, bombeiros e guardas civis. O texto aponta dados preocupantes sobre afastamentos e estresse na área, incluindo registros de milhares de licenças médicas por motivos psicológicos e casos de suicídio na categoria. O objetivo é avaliar a efetividade de medidas existentes e discutir novas ações de apoio e prevenção voltadas a esses agentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação do requerimento para realizar a audiência pública, incluindo modificações na lista oficial de autoridades e especialistas convidados. O debate central consistiu em definir quais instituições e profissionais deveriam participar dos debates, substituindo alguns nomes para garantir a representatividade de órgãos como a Secretaria de Segurança do Distrito Federal e federações policiais. A avaliação para o cidadão envolve ponderar se a composição final dos convidados abrange adequadamente os setores necessários para um diagnóstico eficiente da saúde mental dos agentes de segurança. Um voto favorável apoia a realização do debate com os novos nomes definidos pela comissão, enquanto um voto contrário questionaria a pertinência ou o formato da audiência proposta.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
