A proposição requer a inclusão da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil como entidade painelista em uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O debate tem como foco os princípios e objetivos da Campanha da Fraternidade de 2024, além de celebrar os sessenta anos da iniciativa. A participação visa integrar perspectivas de instituições de ensino, redes assistenciais e unidades de saúde em centenas de municípios brasileiros.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para convidar a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil para participar como painelista em audiência pública pré-aprovada na comissão. O debate envolveu a conveniência e a representatividade da entidade para contribuir com as discussões sobre a Campanha da Fraternidade de 2024 e sua atuação em redes de ensino e assistência social. Os cidadãos podem avaliar a decisão considerando se a inclusão de entidades específicas enriquece o debate legislativo com pluralidade de visões ou se amplia adequadamente a participação da sociedade civil organizada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
