A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde para discutir os instrumentos e as estratégias de implementação do Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal. O debate foca nas políticas públicas voltadas para a transição para uma economia sustentável, incluindo eixos como finanças sustentáveis, bioeconomia e transição energética. A atividade prevê a participação de convidados do poder executivo, tais como o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Ramalho Dubeux, e o embaixador André Aranha Corrêa do Lago.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na comissão especial dedicada ao tema, com o objetivo de debater as diretrizes, os instrumentos e as estratégias do Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal. O debate envolve a análise de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, transição energética e bioeconomia, contando com a presença de representantes governamentais e especialistas para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Um cidadão pode avaliar se apoia a realização deste debate com base na relevância de aprofundar a fiscalização e o diálogo sobre as metas ambientais e econômicas do governo, ou ponderar sobre a conveniência e a prioridade da pauta frente a outras demandas legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
