A proposição requer a inclusão de novos convidados para participar de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater projetos de lei referentes ao setor energético brasileiro. A discussão envolve temas centrais como regulação, contratos de concessão e prestação de serviços, incluindo o debate sobre o crescimento de fontes de energia renováveis. A proposta visa especificamente adicionar representantes de entidades setoriais, tais como o Instituto Nacional de Energia Limpa e o Movimento Solar Livre, além de aditamentos posteriores para incluir outras lideranças da área.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre um requerimento para adicionar novos participantes à lista de convidados de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia. O debate envolveu a conveniência de ampliar o leque de entidades presentes, incluindo representantes do setor de energia limpa, solar livre e associações de geração distribuída. O cidadão que apoia a medida avalia que a participação de especialistas de diferentes segmentos fortalece o contraditório e traz subsídios técnicos essenciais para legislar sobre o setor elétrico. Por outro lado, quem discorda pode argumentar que a inclusão sucessiva de novos nomes pode inflar o evento e tornar o debate excessivamente longo ou disperso em relação ao foco original da audiência.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
