A proposta consiste em um requerimento para a emissão de uma Moção de Repúdio formal na Câmara dos Deputados contra o parlamentar Delegado da Cunha, motivada por acusações e registros de violência doméstica e familiar contra sua ex-mulher, incluindo ameaças de morte e insultos veiculados em matéria jornalística de ampla circulação nacional. O texto aponta que tais condutas violam preceitos da Lei Maria da Penha e os direitos fundamentais das mulheres, abrangendo diversas formas de agressão, tais como violência física, verbal, psicológica, patrimonial e sexual. A iniciativa busca manifestar a indignação institucional da Casa legislativa perante atos que afetam a integridade das vítimas e a imagem do Poder Legislativo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma Moção de Repúdio direcionada ao deputado federal Delegado da Cunha, fundamentada em denúncias de agressões verbais, psicológicas e ameaças de morte contra sua ex-mulher divulgadas em meios de comunicação. O debate central envolveu a avaliação sobre o papel do Parlamento em emitir posicionamentos públicos de repúdio a atos de violência de gênero cometidos por seus próprios membros, contrapondo argumentos sobre a necessidade de coibir e reprovar institucionalmente condutas dessa natureza. Os cidadãos devem ponderar se a Casa legislativa deve adotar manifestações políticas de censura moral a parlamentares envolvidos em casos de violência doméstica, considerando o impacto ético e simbólico dessas moções perante a sociedade.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
