A proposição requer a realização de audiência pública para debater o projeto de lei que trata da violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher, tanto na rede pública quanto na privada. A discussão envolve a coleta de subsídios com entidades médicas e especialistas sobre intervenções e procedimentos médicos realizados, tais como aqueles aplicados durante a gestação, o parto e o pós-parto. O objetivo é aprofundar o conhecimento técnico sobre a complexidade dos atendimentos em hospitais e clínicas, incluindo a avaliação de diretrizes para o parto humanizado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para realizar uma audiência pública destinada a discutir o projeto de lei sobre violência obstétrica e ginecológica na saúde da mulher. A discussão envolve a pertinência de ouvir entidades médicas e especialistas para avaliar a complexidade técnica dos procedimentos na gestação e no parto, incluindo sugestões de expansão do debate para outras comissões e inclusão de novos convidados. Os cidadãos podem avaliar se o debate com profissionais da medicina é essencial para aprimorar a proposta ou se a medida pode atrasar o andamento de diretrizes de proteção às pacientes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
