A proposta consiste em um requerimento para a inclusão de novos participantes em audiência pública voltada a debater a importância do biometano no setor de transportes, conforme iniciativa original apresentada na Comissão de Minas e Energia. O texto solicita especificamente a presença de representante da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto, conhecida como ATGás, para contribuir com as discussões técnicas. A medida visa ampliar o debate institucional com a participação de agentes setoriais, tais como entidades representativas do transporte e distribuição de gás, enriquecendo o diálogo sobre matrizes energéticas alternativas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que pedia a adição de um representante da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto como convidado em uma audiência pública previamente marcada na Comissão de Minas e Energia. O debate central envolveu a conveniência e a oportunidade de incluir essa entidade específica para debater o uso do biometano no transporte nacional. Votar a favor significa apoiar a participação dessa instituição específica nos debates parlamentares, enquanto votar contra significa entender que a composição atual de convidados já é suficiente ou que outras entidades deveriam ser priorizadas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.