A proposta consiste em um requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados com o objetivo de debater a situação atual e a reconstrução do Museu Nacional, instituição vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro que sofreu um incêndio de grandes proporções em 2018. O debate visa articular medidas de apoio financeiro e patrocínio para viabilizar a conclusão das obras de restauro da edificação e a recuperação dos acervos históricos e científicos, incluindo coleções de geologia, paleontologia e arqueologia. Para subsidiar as discussões, sugere-se a convocação de autoridades e representantes de órgãos estratégicos, tais como o Ministério da Educação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras Cultural.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura para debater o andamento das obras de reconstrução e a restauração do acervo do Museu Nacional. Quem concorda com a iniciativa defende que o debate legislativo é fundamental para acompanhar a aplicação de recursos públicos e articular novas parcerias financeiras, acelerando a reabertura da instituição científica mais antiga do país. Por outro lado, quem discorda pode argumentar que a discussão de cronogramas e parcerias institucionais deve ser tratada diretamente pelo Poder Executivo e pela administração da universidade, sem a necessidade de mobilizar a estrutura da comissão parlamentar para esse fim.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
