A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater o combate e a prevenção ao bullying contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista e demais deficiências. O debate visa promover empatia, relatar experiências vividas e discutir políticas públicas voltadas a coibir práticas discriminatórias em espaços sociais tais como escolas, clubes, condomínios e parques. A iniciativa propõe a oitiva de autoridades governamentais, especialistas da área e representantes da sociedade civil, incluindo psicólogos, advogados e jornalistas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências. A discussão engloba a avaliação de políticas públicas e de medidas protetivas em ambientes de convivência social, tais como escolas, clubes e parques. O debate sobre a proposição envolve a ponderação entre a relevância institucional de promover espaços de diálogo sobre a inclusão social e a priorização da agenda legislativa para votações de propostas normativas diretas. Os cidadãos podem avaliar se consideram oportuna a realização de debates parlamentares temáticos específicos para a formulação de diretrizes de proteção e conscientização.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
