A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde. O debate busca solucionar problemas de abastecimento na rede pública afetados por questões como defasagem nos preços de referência em licitações e restrições na capacidade global de fabricação. A discussão envolve órgãos governamentais, entidades de saúde e especialistas, tais como o Ministério da Saúde, a Anvisa, o Conass, o Conasems e associações de pacientes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a compra de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde. O objetivo central da discussão foi avaliar os riscos de desabastecimento desse medicamento essencial para o controle da diabetes mellitus tipo 1 nas redes públicas de saúde. O debate engloba a análise de fatores como preços de referência em licitações, limitações de fabricação pelas empresas fornecedoras e a participação de órgãos de controle, gestores do SUS e entidades médicas. Os defensores da realização do debate apontam a urgência de encontrar soluções para evitar a falta do insumo, enquanto a avaliação do tema permite ao cidadão ponderar sobre a importância da fiscalização parlamentar e da busca por consensos na gestão de suprimentos vitais para a saúde pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
