A proposição requer a realização de um seminário conjunto na Câmara dos Deputados para debater os sessenta anos do golpe militar de 1964. O evento tem como objetivo central reunir representantes de entidades da sociedade civil, tais como a Associação Brasileira de Anistiados Políticos e o Instituto João Goulart, para rememorar o período e reafirmar a vocação democrática do país. A iniciativa busca dar visibilidade aos relatos de sobreviventes da época, utilizando instalações da Casa para promover debates públicos sobre a memória histórica nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação consistiu na votação de requerimento para a realização de um seminário institucional na Câmara dos Deputados voltado a debater os sessenta anos do golpe militar de 1964. A discussão envolveu a conveniência de a Casa Legislativa promover um evento oficial com convidados específicos da sociedade civil, como associações de anistiados e defensores de direitos humanos, para revisitar o período histórico. O cidadão pode avaliar se apoia a realização de debates institucionais financiados e sediados pelo Parlamento sobre episódios históricos sensíveis, ponderando entre a importância da preservação da memória política e a alocação de recursos públicos para eventos comemorativos ou reflexivos dessa natureza.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
