A proposta requer a realização de audiência pública na comissão para debater o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides na agropecuária brasileira. O debate envolve aspectos práticos como o controle de pragas em culturas essenciais, tais como soja, milho e algodão, e os impactos socioeconômicos e ambientais de eventuais restrições. A discussão contempla a participação de órgãos governamentais, como o Ibama e a Anvisa, além de entidades do setor produtivo e da indústria de defesa vegetal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a utilização de defensivos agrícolas neonicotinóides na agropecuária brasileira. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de promover um debate institucional com a participação de órgãos de controle governamental e representantes do setor produtivo, tais como agricultores e indústrias, sobre os reflexos dessas substâncias. O debate opõe a necessidade de manter ferramentas eficazes para o controle de pragas em culturas de larga escala à preocupação com a preservação ambiental e os impactos ecológicos. O cidadão deve avaliar se a realização de audiências dessa natureza é pertinente para embasar decisões legislativas sobre o uso de defensivos agrícolas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
