A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o aumento no registro de assassinatos de policiais no Brasil. O texto fundamenta o pedido em dados estatísticos sobre a violência letal contra profissionais de segurança e propõe a discussão com autoridades e representantes de instituições, tais como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública e a Polícia Federal. A iniciativa visa analisar os fatores associados a esses crimes, incluindo a vulnerabilidade dos agentes em serviço e durante os períodos de folga.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir o crescimento das mortes violentas de policiais no país. O debate central envolveu a necessidade de examinar estatísticas sobre a segurança dos agentes públicos, avaliando tanto a atuação em serviço quanto as ocorrências registradas quando os profissionais estão de folga. Como subsídio para a opinião, o cidadão pode ponderar se a realização de debates institucionais com especialistas e autoridades é um caminho adequado para formular políticas de proteção à categoria, ou se os esforços legislativos devem focar diretamente em outras medidas práticas de segurança pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
