O projeto de lei determina a inscrição do nome de Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A medida oficializa a homenagem póstuma à escritora, catadora e multiartista, reconhecendo sua relevância histórica e literária para a cultura brasileira, tais como o impacto de sua obra de destaque "Quarto de Despejo". A proposta visa consolidar a memória institucional de figuras de grande contribuição social e artística para o país, incluindo personalidades negras de destaque na literatura nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a redação final do projeto de lei que inscreve Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A etapa consiste em verificar se o texto consolidado reflete fielmente as decisões tomadas durante o processo legislativo antes do envio para sanção ou promulgação. O cidadão avalia nesta fase se concorda com a finalização do trâmite processual da homenagem institucional proposta.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
