O Requerimento 19/2024 propõe a aprovação de uma Moção de Pesar na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pelo falecimento dos policiais militares Cabo Silvano Moreira Gonçalves e Soldado Jonathas da Purificação Mainá, ambos do estado da Bahia. A medida visa manifestar solidariedade institucional às famílias dos agentes e chamar a atenção para a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde mental e ao bem-estar dos profissionais de segurança. O texto destaca a trajetória dos policiais, mencionando suas atuações em áreas como o combate ao tráfico de drogas e o engajamento comunitário.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de uma Moção de Pesar em homenagem a dois policiais militares baianos falecidos. O objetivo da votação é formalizar o reconhecimento da Câmara dos Deputados quanto à trajetória desses profissionais e prestar condolências oficiais às suas famílias. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve considerar se a utilização de instrumentos regimentais como moções de pesar é uma forma adequada de manifestar o posicionamento da Casa sobre temas de interesse público e humanitário. O debate gira em torno da relevância simbólica desse ato institucional como forma de valorização dos agentes de segurança pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
