A proposição requer a realização de uma mesa-redonda para ouvir as demandas da sociedade civil organizada e elaborar o plano de trabalho da Comissão de Legislação Participativa para o ano de 2024. A medida busca propiciar a participação efetiva de entidades sociais, tais como associações, órgãos de classe e sindicatos, na construção da pauta legislativa da comissão. Com isso, pretende-se receber propostas e sugestões que orientem os trabalhos legislativos sob a perspectiva da própria sociedade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da realização de uma mesa-redonda no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para ouvir demandas da sociedade civil organizada. O objetivo central consistiu em subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado para o ano de 2024 a partir de propostas de entidades sociais. Os defensores da medida argumentam que a iniciativa fortalece a democracia participativa e aproxima o parlamento das prioridades populares, enquanto avaliações contrárias podem ponderar sobre a eficácia prática e a priorização de agendas em detrimento de outras atividades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
