O Requerimento 4/2024 propõe a concessão de uma moção de louvor ao escritor Jeferson Tenório, autor do livro "O Avesso da Pele", em reconhecimento à sua obra literária. A proposta defende a liberdade de expressão e artística, posicionando-se contra o recolhimento da obra em bibliotecas escolares, sob o argumento de que o livro aborda temas relevantes como identidade, relações raciais, violência e marginalização. A iniciativa busca valorizar o autor e a produção cultural, contrapondo-se a críticas que classificam o conteúdo da obra como inapropriado para o ambiente escolar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de uma moção de louvor ao escritor Jeferson Tenório, autor do livro "O Avesso da Pele". O debate central girou em torno da defesa da liberdade de expressão e da autonomia literária frente a episódios de censura ou recolhimento da obra em escolas. Para formar sua opinião, o cidadão deve considerar se o Poder Legislativo deve utilizar moções de louvor como instrumento de posicionamento político em defesa de obras literárias que enfrentam controvérsias públicas. O ponto de reflexão é se a homenagem representa um apoio necessário à liberdade artística ou se configura uma interferência em debates sobre conteúdos educacionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
