A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a Política Nacional da Educação do Campo. A discussão abrange temas centrais para o desenvolvimento sustentável e o atendimento das necessidades educacionais específicas das populações rurais, incluindo a diversidade cultural e as experiências pedagógicas regionais, tais como a atuação de escolas família agrícola e programas de apoio à alfabetização e inclusão. O debate institucional conta com a participação prevista de parlamentares, representantes do Ministério da Education, conselhos estaduais, entidades sindicais e movimentos sociais ligados à pauta agrária e educacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir os rumos e as necessidades da Política Nacional da Educação do Campo. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de abrir espaço institucional no Parlamento para debater diretrizes educacionais junto a representantes governamentais, especialistas e entidades da sociedade civil. O debate envolveu a avaliação sobre a prioridade de debater temas como a diversidade cultural nas cinco regiões do país e o atendimento educacional a populações rurais. O cidadão pode avaliar se apoia a realização de debates parlamentares específicos sobre a pauta educacional do campo com a presença de movimentos sociais e órgãos públicos, ponderando a relevância dessa discussão para o aprimoramento das políticas públicas setoriais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
