A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater as causas do chamado apagão de professores na educação básica brasileira. O debate busca analisar problemas estruturais na área, tais como a alta taxa de desistência em cursos de licenciatura, a baixa remuneração profissional e a projeção de déficit de docentes para as próximas décadas. A discussão envolve a participação de representantes de órgãos governamentais, entidades de classe e especialistas para formular medidas de valorização da carreira docente.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na Comissão de Educação para discutir a escassez e a evasão de profissionais da educação básica no país. O debate central envolveu a necessidade de examinar fatores críticos que afetam a categoria, como baixos salários, altas taxas de abandono em cursos universitários de licenciatura e projeções futuras de déficit de professores. A discussão serve para subsidiar a avaliação do cidadão sobre a relevância de o Poder Legislativo promover debates oficiais com autoridades e especialistas para buscar soluções para a valorização da carreira docente.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.