O Requerimento 11/2024 propõe a concessão de uma Moção de Louvor da Câmara dos Deputados ao 3º Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Kleyton Alberto dos Santos. A homenagem visa reconhecer o ato de bravura do policial, que, em 6 de fevereiro de 2024, interveio para salvar a vida de uma cidadã que tentava cometer suicídio na Ponte Newton Navarro, em Natal. A proposta busca valorizar ações exemplares de agentes de segurança pública que atuam na preservação da vida e no bem-estar da sociedade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma Moção de Louvor em homenagem ao Sargento Kleyton, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por sua atuação no salvamento de uma vida. O debate gira em torno da competência da Câmara dos Deputados em conceder honrarias a agentes de segurança pública por atos de bravura individual. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se o reconhecimento institucional de atos heroicos individuais é uma forma adequada de valorizar as forças de segurança ou se tais homenagens devem seguir critérios mais amplos. A decisão reflete o posicionamento sobre o papel do Legislativo na exaltação de condutas exemplares de servidores públicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
