A proposta requer a realização da terceira edição da solenidade de concessão da Comenda Incentivadores do Esporte pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O objetivo é homenagear instituições e personalidades jurídicas que se destacaram no investimento em projetos esportivos amparados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Os agraciados são definidos com base no maior volume de recursos investidos, tais como os dados divulgados no Relatório de Gestão da referida lei, com entrega de placas de menção honrosa em cerimônia oficial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma solenidade oficial destinada a homenagear entidades que investem recursos em projetos esportivos por meio da legislação federal de incentivo ao setor. A discussão envolve a pertinência de a comissão legislativa promover eventos institucionais de reconhecimento a patrocinadores e apoiadores do desporto nacional. Os defensores da medida apontam que a homenagem estimula novas empresas a investirem no esporte, enquanto posicionamentos contrários podem questionar a prioridade de gastos e esforços da comissão com solenidades em detrimento de outras atividades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
