A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para debater mudanças metodológicas e técnicas nos indicadores econômicos produzidos pelo IBGE. O debate envolve o atual presidente da instituição, Márcio Pochmann, e o ex-presidente Simon Schwartzman, com foco em índices fundamentais para a economia nacional, tais como o Produto Interno Bruto (PIB), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A discussão visa avaliar os impactos potenciais dessas alterações na apuração de dados de produção, renda e inflação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública na comissão para discutir as propostas de alteração na metodologia de cálculo dos indicadores econômicos do IBGE. O objeto da votação consistiu em decidir se a Câmara dos Deputados deve convidar autoridades e especialistas, incluindo o atual presidente do órgão e um ex-presidente, para prestar esclarecimentos sobre eventuais mudanças nos critérios de apuração de índices fundamentais. Quem apoia a realização da audiência argumenta que a transparência e o debate técnico prévio são essenciais para antecipar os reflexos de novas metodologias na economia e nos projetos legislativos em tramitação. Por outro lado, quem avalia que a medida pode ser desnecessária argumenta que a autonomia técnica do órgão estatístico deve ser preservada sem interferências políticas diretas do Poder Legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
