A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, marcando o movimento Abril Verde. O objetivo é debater a importância da prevenção e a necessidade de promover um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, reunindo especialistas e representantes de órgãos como o Ministério Público do Trabalho e a Fundacentro. A discussão aborda estatísticas de sinistralidade laboral no país e busca orientar políticas de proteção à saúde dos trabalhadores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública voltada a debater a prevenção de acidentes e doenças laborais, integrando as atividades do movimento Abril Verde. O debate envolveu a conveniência de convocar autoridades e especialistas para discutir os índices de mortalidade e adoecimento laboral no Brasil e a promoção de ambientes laborais seguros. O cidadão deve avaliar se a realização de debates e eventos institucionais promovidos pela Câmara é a melhor forma de pautar e solucionar os problemas relacionados à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
