A proposição requer a realização de visita técnica de membros da Comissão Externa ao estado do Rio Grande do Sul para verificar a situação dos serviços públicos essenciais afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana de Porto Alegre em janeiro de 2024. A diligência tem como foco instituições prestadoras de serviços básicos, tais como o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a Equatorial Energia CEEE, com o objetivo de colher subsídios e buscar soluções viáveis para os problemas de abastecimento de água e energia elétrica. A medida busca fiscalizar de maneira próxima as consequências dos eventos climáticos extremos e promover a cooperação institucional para a melhoria da infraestrutura local.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma visita técnica de deputados ao estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo específico de inspecionar as sedes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e da Equatorial Energia CEEE. A discussão envolveu a necessidade de o Poder Legislativo fiscalizar in loco os impactos das fortes chuvas ocorridas em janeiro de 2024 na Região Metropolitana de Porto Alegre, especialmente no que tange às falhas no fornecimento de água e luz à população. O cidadão deve avaliar se a realização de viagens oficiais por comissões parlamentares para fiscalização direta é um meio eficiente e prioritário para solucionar crises locais, ponderando os custos operacionais da missão em relação à importância de obter informações detalhadas e buscar cooperação para a melhoria dos serviços essenciais afetados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
