Esta proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a relação entre as mudanças climáticas e o aumento de desastres naturais no país. O debate visa avaliar medidas de mitigação de danos e estratégias para adaptar cidades a eventos extremos, tais como inundações, tempestades e secas prolongadas. A discussão engloba a participação de especialistas, cientistas e órgãos governamentais para analisar perdas humanas, econômicas e ambientais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública destinada a discutir a intensidade dos desastres naturais no Brasil e sua relação com as mudanças climáticas. O debate proposto busca examinar o impacto de eventos extremos na infraestrutura urbana e na vida da população, avaliando formas de adaptação dos municípios. Os defensores da iniciativa argumentam que o debate qualificado com especialistas é essencial para planejar políticas preventivas, enquanto posições contrárias podem ponderar sobre a real efetividade de audiências na formulação imediata de leis ou a priorização de outras agendas legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
