A proposição requer a realização de uma audiência em comissão da Câmara dos Deputados para convidar representantes da empresa Vale S.A. e da Agência Nacional de Mineração a prestarem esclarecimentos públicos. O objetivo é debater a interdição de três pilhas de rejeitos na mina da Fábrica Nova, localizada no município de Mariana, em Minas Gerais, devido a riscos de instabilidade estrutural. A discussão abrange a proteção da comunidade local, incluindo cerca de 300 moradores do distrito de Santa Rita Durão, e a prevenção de potenciais acidentes ambientais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para convocar representantes da empresa Vale S.A. e da Agência Nacional de Mineração a prestarem esclarecimentos perante a comissão parlamentar. A discussão central envolve a necessidade de fiscalização legislativa sobre a segurança de estruturas minerárias classificadas com risco iminente de instabilidade. Um lado avalia que a convocação é essencial para garantir transparência, cobrar planos de ação e proteger a população residente nas proximidades, enquanto posições contrárias podem ponderar sobre a oportunidade ou o canal adequado para essa fiscalização técnica.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
