A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater a situação dos povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. O debate foca nas consequências do rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho, ocorrido pela atuação da Mineradora Vale. A iniciativa propõe a oitiva de órgãos governamentais, entidades de apoio e representantes indígenas, tais como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ministério dos Povos Indígenas, visando discutir violações específicas e reparação de direitos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir os impactos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho sobre os povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. O debate central envolve a verificação de supostas negativas de direitos e o reconhecimento inadequado dessas comunidades como grupos atingidos e étnicos diferenciados. O cidadão pode avaliar se a realização do debate parlamentar é pertinente para fiscalizar e buscar soluções para a reparação dos danos sofridos por essas populações.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
