A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura para debater a instituição do Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro. O debate visa cumprir os requisitos legais previstos para datas comemorativas, reunindo especialistas, gestores culturais e representantes de entidades do setor, tais como a União Brasileira de Compositores e a Associação Brasileira de Música e Artes. A discussão enfatiza a importância histórica e cultural dos criadores de melodias, arranjos e letras musicais no desenvolvimento da identidade artística nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a criação de uma data comemorativa nacional dedicada aos compositores musicais brasileiros. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de promover debates institucionais com a participação da sociedade civil e de profissionais da área artística sobre a relevância da atividade musical. O cidadão pode avaliar se concorda com a realização de debates parlamentares financiados com recursos públicos sobre homenagens a categorias profissionais, ponderando se a medida contribui para a valorização da cultura ou se representa um esforço burocrático acessório.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
