A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para debater as metodologias de cálculo de indicadores econômicos oficiais aferidos pelo IBGE. O debate envolve propostas de atualização metodológica em índices fundamentais para a economia nacional, tais como indicadores de produção e renda, incluindo o Produto Interno Bruto, e índices de preços voltados a medir a inflação, incluindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A discussão busca avaliar os impactos dessas possíveis mudanças na formulação de políticas públicas e em projetos legislativos em tramitação no Congresso.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da votação de um requerimento para convocar uma audiência pública com o atual presidente do IBGE e um ex-presidente da instituição para debater mudanças metodológicas nos indicadores econômicos. O debate central envolve a necessidade de atualizar os métodos de cálculo de índices centrais para a economia, como o Produto Interno Bruto e as taxas de inflação, contrapondo-se à importância da estabilidade e comparabilidade histórica de dados estatísticos de longo prazo. Um cidadão pode avaliar o tema considerando se é oportuno que o Parlamento fiscalize e discuta previamente alterações metodológicas em estatísticas oficiais que afetam contratos, reajustes e o planejamento econômico do país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
