A proposta requer a realização de uma audiência pública conjunta entre comissões da Câmara dos Deputados para debater a violência enfrentada por mulheres com deficiência. O debate visa construir um diálogo entre a sociedade e o poder público sobre medidas de proteção, incluindo a análise de dados demográficos, tais como faixa etária, gênero e natureza da deficiência. A discussão abrange grupos vulneráveis específicos, como mulheres afrodescendentes, residentes em áreas periféricas ou em situação de rua, com foco em deficiências intelectuais e físicas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública conjunta voltada a discutir a violência contra mulheres com deficiência. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de criar um espaço oficial de debate entre parlamentares, governo e sociedade civil sobre o tema. O cidadão que apoia a iniciativa pode considerar fundamental a abertura de debates institucionais para formular políticas públicas de proteção, enquanto quem eventualmente prefere posicionamento contrário pode argumentar sobre a prioridade de votação de projetos normativos diretos em detrimento de debates preliminares.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
