A proposição requer a realização de uma reunião de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater o tema do capacitismo e a discriminação contra pessoas com deficiência. O debate visa analisar formas de preconceito, incluindo barreiras físicas de acesso, barreiras socioemocionais e tratamentos infantis ou depreciativos direcionados a essas pessoas. Para enriquecer a discussão, a proposta sugere a convocação de ativistas, jornalistas e especialistas na causa, tais como Ivan Baron, Fátima de Kwant e Marcos Mion.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre a realização de uma audiência pública voltada a debater o capacitismo e os direitos das pessoas com deficiência no parlamento. O objeto da discussão consistiu em avaliar a conveniência de convocar especialistas e ativistas para discutir barreiras físicas, sociais e atitudinais que afetam esse grupo na sociedade. O cidadão pode avaliar se a realização de debates específicos no legislativo é um meio eficiente para conscientizar a sociedade e combater a discriminação, ponderando a relevância do tema frente à pauta oficial da Casa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
