A proposição requer o envio de uma indicação oficial ao Poder Executivo para sugerir ao Ministério da Saúde a inclusão da vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações. O texto aponta a alta incidência da doença no país e a disparidade no acesso ao imunizante, destacando que a vacina já está disponível na rede privada enquanto a população sem recursos permanece exposta. A iniciativa busca acelerar a proteção pública por meio do sistema de saúde, contemplando grupos vulneráveis, tais como crianças, idosos e pessoas com comorbidades.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe o envio de uma indicação formal ao Ministério da Saúde para acelerar a incorporação da vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações. O debate central envolve a necessidade de ampliar o acesso gratuito à imunização, atualmente restrita à rede privada para quem pode arcar com os custos. Os defensores da medida argumentam que a inclusão é essencial para reduzir os índices de mortalidade e o impacto da doença na saúde pública, especialmente entre populações vulneráveis. Por outro lado, discussões sobre esse tipo de diretriz costumam ponderar a capacidade logística de distribuição, a análise de custo-efetividade realizada pelos órgãos técnicos e a priorização de recursos orçamentários.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
