A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para debater estratégias de combate à violência em eventos esportivos. A discussão busca subsidiar propostas legislativas, incluindo a análise de projetos como o que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, tais como a avaliação das leis vigentes, a prevenção de incidentes em partidas de futebol e a proposta de medidas de segurança em grandes eventos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para debater a violência em eventos esportivos e subsidiar o aprimoramento de leis aplicadas ao setor. O debate envolve a participação de órgãos governamentais, entidades esportivas e associações de torcedores para analisar medidas preventivas e punitivas. O cidadão deve avaliar se a realização de debates institucionais com especialistas é o caminho adequado para a formulação de políticas de segurança pública nos estádios.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
