A proposição solicita a alteração de um requerimento anterior para incluir novas pessoas convidadas em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O objetivo do debate é discutir a violência doméstica e familiar, incluindo áreas específicas como as ações de enfrentamento do tema e seus impactos no Poder Judiciário brasileiro. A inclusão abrange autoridades e especialistas, tais como representantes da magistratura e da segurança pública.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação do pedido para adicionar novas autoridades como convidadas em uma audiência pública voltada a debater a violência doméstica e familiar e seus reflexos no Poder Judiciário. A discussão envolveu a ampliação dos debates com a participação de profissionais da área, incluindo representantes de órgãos de justiça e segurança pública. O cidadão deve avaliar se a adição dessas especificas vozes e perspectivas contribui para a qualidade do debate legislativo sobre a proteção às mulheres.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
