A proposta institui no calendário oficial do país o Dia Nacional do Hip-Hop, a ser comemorado anualmente em 11 de agosto, além da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. O objetivo é reconhecer a importância histórica, social e econômica dessa manifestação artística originada nas periferias. A medida busca incentivar a difusão cultural e facilitar o acesso a políticas públicas para os quatro pilares do movimento, tais como breaking dance, graffiti, DJ e MC.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da apreciação e validação do texto final consolidado do projeto de lei, que incorpora as alterações regimentais necessárias para garantir a clareza e a rigorosidade jurídica antes do envio da matéria para sanção presidencial. A deliberação tem caráter formal e assegura que o texto aprovado anteriormente não contenham ambiguidades ou contradições legais. O cidadão que avalia esta etapa pondera sobre a formalização burocrática final da norma, considerando se o texto estruturado reflete adequadamente o escopo debatido pelos parlamentares.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
