A proposição determina um acréscimo de 400 milhões de reais no orçamento federal destinado ao Instituto Nacional de Câncer. Os recursos direcionam-se especificamente para a subfunção de assistência hospitalar e ambulatorial na área de oncologia. O valor serve para financiar o programa de atenção especializada à saúde e o aperfeiçoamento das ações do instituto.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação analisa a inclusão de uma emenda orçamentária que destina 400 milhões de reais adicionais para o Instituto Nacional de Câncer. Quem concorda com a medida apoia o reforço financeiro nos serviços especializados de oncologia e assistência hospitalar pública. Quem discorda da medida prefere manter o planejamento orçamentário original sem esse remanejamento específico de verbas federais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.