A proposta destina R$ 100.000.000 para a subfunção de assistência hospitalar e ambulatorial, direcionando recursos específicos ao programa de atenção especializada à saúde. O montante reforça a ação de incremento temporário ao custeio de serviços para o cumprimento de metas hospitalares e ambulatoriais. A medida altera o orçamento público federal para injetar verbas diretamente na rede de atendimento em saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta votação decide a inclusão de um acréscimo de R$ 5.000.000.000,00 no orçamento para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade. O valor reforça o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento, prontos socorros e emergências em todo o país. Além disso, o texto direciona verbas específicas para o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista e para a realização de cirurgias robóticas. Caso a medida seja aprovada, a rede pública de saúde recebe recursos adicionais bilionários para estas finalidades, enquanto a rejeição mantém o orçamento nos patamares anteriores.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.