A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para destinar recursos a iniciativas de inclusão digital e social no âmbito do Ministério das Comunicações. O texto prevê a alocação de valores para a implementação de medidas como a instalação de pontos de acesso Wi-Fi gratuito em locais públicos. O objetivo é ampliar o acesso da população a serviços online, tais como ferramentas de comunicação, pesquisa e educação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a emenda orçamentária destinada a financiar projetos de inclusão digital e a instalação de pontos de acesso Wi-Fi gratuito em locais públicos. Os defensores da medida argumentam que a iniciativa amplia o acesso da população a serviços educacionais e de governo eletrônico por meio da conectividade. Os críticos da alocação de recursos podem apontar o remanejamento de verbas a partir de reservas orçamentárias como um ponto de impacto fiscal. A votação avalia se os recursos públicos devem ser direcionados especificamente para essa finalidade de conectividade digital.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
