A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para destinar recursos financeiros à aquisição de veículos voltados ao transporte escolar da educação básica. O texto prevê a alocação de setecentos e sessenta milhões de reais, com o objetivo de incorporar duas mil novas unidades veiculares para atender estudantes da rede pública, especialmente aqueles residentes em zonas rurais da Região Nordeste. A medida utiliza cancelamentos compensatórios na reserva de contingência para cobrir os investimentos necessários à manutenção do programa Caminho da Escola.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de emenda ao orçamento destinada a financiar a compra de dois mil veículos para o transporte escolar na Região Nordeste, no valor de setecentos e sessenta milhões de reais. O debate envolveu a priorização de gastos públicos e a realocação de recursos da reserva de contingência para atender às demandas de acesso e permanência de alunos da rede pública de ensino. O cidadão deve avaliar se concorda com a destinação específica desses recursos orçamentários para a renovação e ampliação da frota escolar regional ou se prefere a manutenção dos valores na reserva de contingência para outras finalidades fiscais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
