A proposta consiste em uma emenda ao Plano Plurianual para destinar recursos federais ao estado de Santa Catarina com foco na gestão de riscos e desastres ambientais. O valor total de novecentos milhões de reais visa financiar ações específicas, tais como a elaboração de estudos técnicos, o desenvolvimento de projetos de engenharia e a execução de obras públicas. Essas iniciativas buscam a contenção e o amortecimento de cheias e inundações, bem como a prevenção de erosões marinhas e fluviais para proteger as comunidades locais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma emenda orçamentária ao Plano Plurianual destinada a financiar obras e estudos voltados à prevenção de desastres naturais em Santa Catarina. O debate envolveu a priorização de recursos federais na ordem de novecentos milhões de reais para ações de infraestrutura contra inundações, cheias e erosões marinhas e fluviais. O posicionamento favorável sustenta a urgência de investimentos em resiliência climática e proteção de áreas vulneráveis, enquanto a avaliação contrária pode ponderar a alocação de verbas públicas ou a concorrência com outras prioridades orçamentárias nacionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
