A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para destinar recursos financeiros à implementação do programa de cidades conectadas. O texto prevê acréscimo de verbas para o Ministério das Comunicações, direcionando valores para iniciativas tais como a inclusão digital em escolas, associações e telecentros em municípios brasileiros. A medida busca fomentar a democratização de tecnologias digitais e expandir o acesso à internet na rede pública e comunitária.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre emenda ao projeto de lei orçamentária para realocar recursos ao Ministério das Comunicações com foco na ação de cidades conectadas. O debate envolveu a priorização de investimentos para promover a inclusão digital em escolas, associações e telecentros, utilizando verbas originalmente alocadas em reservas de contingência. Os cidadãos podem avaliar se concordam com o direcionamento específico desses recursos públicos para a expansão da conectividade digital ou se prefeririam a manutenção dos valores na reserva orçamentária original.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
