A proposição trata de uma emenda ao orçamento para destinar recursos ao apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital, com foco na expansão de conectividade. O texto prevê o acréscimo de verbas para ações como a implementação de redes móveis 4G ou 5G, incluindo locais desassistidos como assentamentos rurais e comunidades tradicionais, tais como quilombos. A medida abrange também o desenvolvimento de infraestrutura tecnológica, como luminárias inteligentes integradas com acesso Wi-Fi e câmeras de segurança.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a emenda orçamentária voltada para o financiamento de projetos de inclusão digital e expansão de infraestrutura de telecomunicações. A discussão envolveu a alocação de recursos públicos para a instalação de redes de conectividade em regiões vulneráveis ou isoladas. Os defensores da medida argumentam que o investimento é essencial para garantir direitos básicos como educação e saúde à distância, enquanto posições contrárias costumam ponderar sobre a necessidade de remanejamento de verbas de reservas de contingência. O cidadão deve avaliar se concorda com a destinação específica desses recursos financeiros para a ampliação da cobertura de internet e tecnologias associadas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
