A proposição estabelece a liberação de recursos financeiros voltados para o apoio à implantação, ampliação ou melhorias de infraestruturas de oferta de água para segurança hídrica. A medida destina um montante específico de duzentos milhões de reais para o financiamento de projetos estruturantes no setor. O objetivo principal é garantir o abastecimento e a melhoria dos sistemas hídricos, impactando diretamente regiões que necessitam de intervenções em infraestrutura básica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a liberação de duzentos milhões de reais destinados a investimentos em infraestruturas de oferta de água. A medida foca na implementação, ampliação ou melhorias de sistemas hídricos essenciais para garantir a segurança no abastecimento. Ao avaliar esta votação, o cidadão deve ponderar se os recursos públicos devem ser direcionados para esses projetos específicos de infraestrutura hídrica, considerando a urgência e o impacto na melhoria das condições de vida das populações atendidas. A discussão envolve a priorização de gastos públicos para solucionar gargalos históricos no acesso à água.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
