Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovada conjuntamente com as emendas 2, 22, 56, 59 e 66, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89, para apoiar o custeio dos municípios na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
